Se você pretende emigrar para Portugal, o Visto de Procura de Trabalho pode ser uma excelente opção. Neste artigo, você encontrará todas as informações essenciais para solicitar esse visto, garantindo sua entrada e permanência legal no país lusitano.
O que é o Visto de Procura de Trabalho?
O Visto de Procura de Trabalho permite que estrangeiros entrem em Portugal temporariamente para buscar emprego. Uma vez contratado por uma empresa portuguesa, o titular do visto pode exercer atividade laboral por conta de outrem. No entanto, esse visto não garante automaticamente um contrato de trabalho; cabe ao candidato encontrar uma vaga durante sua estadia.
O visto tem uma duração inicial de 120 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias. No entanto, a extensão não é garantida e será avaliada pela entidade competente mediante a apresentação de comprovantes de inscrição no IEFP, I.P e de meios de subsistência. Por outro lado, caso não consiga um emprego dentro desse período, o titular do visto deve deixar o país.
Como Obter a Autorização de Residência em Portugal
Se o requerente conseguir um contrato de trabalho dentro do prazo do visto, ele poderá solicitar a Autorização de Residência (AR) em Portugal. Bem como, ao receber o visto, o solicitante já terá um agendamento prévio para a concessão da AR dentro dos 120 dias de validade do visto.
Documentos Necessários para Solicitar o Visto de Procura de Trabalho
Por fim, para requerer o Visto de Procura de Trabalho para Portugal, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Formulário de pedido de visto preenchido e assinado;
- Duas fotos 3×4 recentes e com fundo branco;
- Passaporte válido, com validade superior a três meses após a data prevista de retorno;
- Cópia da página de identificação do passaporte;
- Comprovante de situação regular no país de residência (caso não seja cidadão brasileiro);
- Seguro de viagem válido (PB4/BR13 ou seguro privado);
- Certidão de antecedentes criminais emitida pela Polícia Federal;
- Cópia da passagem de retorno ao Brasil;
- Comprovante de recursos financeiros equivalentes a, pelo menos, três vezes o salário mínimo português (870 euros x 3 = 2.610 euros).
O comprovativo de recursos financeiros pode ser substituído por um termo de responsabilidade assinado por um cidadão português ou estrangeiro que resida legalmente em Portugal. Nesse documento, o responsável deve garantir a alimentação, alojamento e cobrir os custos de afastamento do país caso o requerente do visto permaneça em situação irregular.
Considerações Finais
Portanto, o Visto de Procura de Trabalho é uma excelente oportunidade para quem deseja trabalhar legalmente em Portugal. No entanto, é essencial planejar-se bem, garantindo que todos os documentos e requisitos sejam cumpridos para aumentar as chances de sucesso na sua jornada.
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