Portugal anuncia expulsão de imigrantes em situação irregular.
O Governo Português anunciou recentemente a expulsão de cerca de 18.000 imigrantes ilegais em Portugal, como parte de uma nova estratégia de controle migratório.
De acordo com o Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) começará, já na próxima semana, a emitir notificações para 4.500 estrangeiros sem documentação, solicitando que abandonem o país voluntariamente no prazo de 20 dias.
Essa decisão surge em meio à campanha para as eleições legislativas antecipadas em Portugal. A medida provocou críticas da oposição, especialmente do Partido Socialista, que acusa o governo de usar a política migratória com fins eleitorais.
AIMA Enfrenta Atrasos em Processos de Regularização
A AIMA, órgão responsável pela gestão da imigração em Portugal, está atualmente sobrecarregada com milhares de processos de regularização de imigrantes pendentes. Segundo Pedro Gaspar, presidente da agência, cerca de 78.000 pedidos devem ser negados entre os 446.000 processos ainda em análise.
Em contrapartida, para resolver este acúmulo, o governo português reforçou a AIMA com 300 novos funcionários, visando regularizar ou concluir os processos pendentes até junho de 2025.
Essa nova política levanta importantes debates sobre direitos dos imigrantes, gestão migratória eficaz e o papel da imigração nas decisões políticas e eleitorais em Portugal.
Embaixada do Brasil Acompanha Situação de Imigrantes após Portugal Anunciar Expulsões
Como resultado, a Embaixada do Brasil em Portugal declarou que está monitorando de perto a situação dos imigrantes brasileiros em situação irregular, após o governo português anunciar que começará a notificar estrangeiros para deixarem o país.
A medida, que visa a expulsão de cerca de 18.000 imigrantes sem documentação válida, acima de tudo, tem preocupado entre a comunidade brasileira residente em Portugal.
Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), os brasileiros foram os mais barrados nas fronteiras aéreas de Portugal em 2024, representando 85% dos casos de entrada negada. Em suma, 1.470 cidadãos do Brasil foram impedidos de entrar no país.
Outros grupos afetados incluíram cidadãos de:
- Angola (274 indeferimentos)
- Reino Unido (108)
- Índia (83)
- Guiné-Bissau (72)
- Timor-Leste (70)
- Senegal (68)
Principais Motivos para a Recusa de Entrada em Portugal
Entre os principais motivos para a recusa de entrada de brasileiros em Portugal, destacam-se:
- Ausência de justificativa clara para a estadia;
- Falta de visto adequado ou apresentação de visto vencido;
- Documentação incompleta ou inconsistências nas informações fornecidas.
Preocupações com Direitos e Regularização
Por fim, com a intensificação das medidas de controle migratório, cresce a apreensão entre os imigrantes quanto aos direitos de permanência, processos de regularização e impacto nas famílias brasileiras já estabelecidas no país.
A Embaixada do Brasil reforça que está à disposição para prestar assistência consular aos cidadãos afetados e orientar sobre alternativas legais de permanência em território português.
