No dia 10 de fevereiro de 2025, o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, sancionou uma nova lei que facilita a imigração de brasileiros para Portugal. Além disso, a medida também beneficia cidadãos de Timor-Leste e representa um avanço nos acordos de mobilidade da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa).
Como Funciona a Nova Lei de Imigração em Portugal?
Com a nova legislação, brasileiros e timorenses poderão entrar em Portugal como turistas e, já no país, iniciar o processo de regularização para obter a Autorizacão de Residência. Essa medida elimina barreiras burocráticas e torna o processo mais acessível para quem deseja morar em Portugal legalmente.
Extinção da Manifestacão de Interesse e Impactos para Brasileiros
Em 2024, a Manifestacão de Interesse, um dos principais mecanismos utilizados por brasileiros para se legalizarem em Portugal, foi extinta. Em contrapartida, em seu lugar, foi criado o Visto de Procura de Trabalho, que permite a entrada no país para busca de emprego. No entanto, a nova lei sancionada em 2025 oferece uma alternativa ainda mais vantajosa para imigrantes da CPLP, especialmente brasileiros, ao permitir a regularização diretamente em solo português.
Benefícios da Nova Lei para Brasileiros e CPLP
A nova medida é mais um passo para fortalecer os laços entre os países da CPLP. Com essa flexibilização, Portugal se torna ainda mais atrativo para brasileiros que desejam trabalhar, estudar ou residir legalmente no país.
O portador do passaporte brasileiro não necessita de visto de turista para entrar em Portugal. Contudo, para permanecer no país como residente, é necessário formalizar esse pedido.
Com a alteração na lei, brasileiros que entrarem no país precisarão apenas conseguir um emprego formal com contrato de trabalho para acessar a plataforma e solicitar a Autorização de Residência.
No entanto, ainda será necessário obter um visto de entrada no país para indivíduos provenientes de Angola e Moçambique antes de formalizar a regularização de acordo com essa nova lei.
A nova legislação também reforça o intercâmbio cultural e econômico entre Brasil e Portugal, promovendo oportunidades para milhares de imigrantes.
Conclusão
Se você é brasileiro e tem interesse em morar em Portugal, essa nova lei representa uma excelente oportunidade para iniciar o seu processo de legalização de forma mais simples e acessível. Fique atento às mudanças e comece a planejar sua jornada para Portugal agora mesmo!
