Conduzir é um hábito comum para a maioria dos brasileiros, seja com carro ou moto. Portanto, para quem está pensando em morar em Portugal ou simplesmente visitar o país e deseja dirigir pelas estradas lusitanas, é essencial entender como funciona o processo para tirar a carta de condução portuguesa (válida em toda a União Europeia).
Nesse sentido, explicamos, neste artigo, tudo o que você precisa saber para estar em conformidade com as regras locais.
Posso Dirigir em Portugal com a CNH Brasileira?
Caso já possui uma CNH, é importante saber que a Carteira Nacional de Habilitação brasileira é reconhecida em Portugal durante todo o período de validade, atualmente, sem obrigatoriedade de transferência ou tirar nova carta. Contudo, essa regra é limitada ao território português. Dessa maneira, para dirigir em outros países da União Europeia, é fundamental verificar as leis de cada país sobre a condução de veículos por turistas.
Quais são as Categorias de Cartas de Condução em Portugal?
Para quem deseja tirar a carta de condução em Portugal, o primeiro passo é entender as categorias disponíveis. As regras podem ser diferentes daquelas no Brasil, e a idade mínima para conduzir varia conforme a categoria. Confira as principais categorias:
- AM: A partir de 16 anos – Ciclomotores e motociclos de até 50cc.
- A1: A partir de 16 anos – Motociclos de até 125cc e 11 kW de potência.
- A2: A partir de 18 anos – Motociclos até 35 kW.
- A: A partir de 24 anos – Motociclos de qualquer cilindrada e potência.
- B1: A partir de 16 anos – Triciclos e quadriciclos.
- B: A partir de 18 anos – Automóveis de até 9 lugares.
- C1: A partir de 18 anos – Veículos pesados de até 7.500 kg.
- C: A partir de 21 anos – Veículos pesados acima de 7.500 kg.
- D1: A partir de 21 anos – Veículos de passageiros com até 17 lugares.
- D: A partir de 24 anos – Veículos de passageiros com mais de 17 lugares.
- E: A partir de 18 anos – Veículos com reboque ou semirreboque.
Como Tirar a Carta de Condução em Portugal?
Se você pretende tirar a carta de condução portuguesa, siga este passo a passo para entender o processo e se preparar adequadamente.
1. Escolha a Categoria de Carta
O primeiro passo é decidir qual categoria de carta é adequada às suas necessidades. Portanto, avalie o tipo de veículo que pretende dirigir e a idade mínima exigida.
2. Escolha uma Autoescola
Em seguida, escolher uma autoescola é fundamental para garantir uma boa experiência durante o aprendizado. Pesquise bem e leve em consideração fatores como:
- Proximidade da sua residência;
- Organização e qualidade das aulas teóricas e práticas;
- Preço do curso;
- Disponibilidade de horários.
Nas aulas, você aprenderá sobre regras de trânsito, sinalização, direitos e deveres do motorista e práticas de condução em simuladores e veículos.
3. Faça os Exames
Posteriormente, ao concluir as aulas, você deverá realizar dois exames:
- Exame Teórico: Testa seus conhecimentos sobre regras de trânsito, sinalização e legislação.
- Exame Prático: Avalia sua habilidade de dirigir sob a supervisão de um examinador.
4. Documentos Necessários
Finalmente, para concluir o processo e dar seguimento à carta de condução, é obrigatório apresentar os seguintes documentos:
- Passaporte válido;
- Autorização de residência em Portugal;
- Número de Identificação Fiscal (NIF);
- Comprovante de morada (contrato de aluguel ou recibo);
- Atestado médico.
Dica: Algumas autoescolas oferecem serviços com médicos parceiros para facilitar o processo do atestado.
Transferência da CNH para Carta de Condução Portuguesa
Caso opte por trocar sua CNH, o processo é simples, mas requer a entrega de alguns documentos específicos, como passaporte, autorização de residência, uma cópia da CNH válida e um atestado médico. Esse procedimento é vantajoso se você pretende dirigir fora de Portugal, já que a carta portuguesa é aceita em toda a União Europeia.
Conclusão
Dirigir em Portugal pode ser uma experiência agradável e prática, mas exige atenção às leis locais. Com este guia, você já sabe como tirar a carta de condução portuguesa. Siga as etapas corretamente e aproveite sua jornada pelas estradas lusitanas com segurança e tranquilidade.
